Este Grupo Farias, 1 dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperação judicial até o inÃcio por julho, depois qual seu pedido de reestruturaçãeste foi aceito pelo municÃpio do Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..
Saiba como fica a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? De modo a o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, as novas leis devem deter um escopo Ainda mais realista usando os dispositivos relacionados com a inteligência artificial para qual ESTES operadores possam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça Muito mais condizente com a nova era. (Clique cá)
A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possÃvel que servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste de cargos em órgãos variados.
Precisamente com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juÃzo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..
As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores Derivado do indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria de votos, decidiram qual convenções internaciona..
Proibido por trabalhar na concorrência por 2 anos, 1 ex-coordenador do vendas de São Paulo obteve na Justiça do Manejorefregatráfego indenizaçãeste do R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual de modo a se preservar fora do mercado em o perÃodo, em caso de resc..
A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso Acerca o marco inicial de alugueis devidos por fruição exclusiva por natural imóvel rural, em visualize-o situaçãeste de partilha do herança, fixando-este a partir da citação na ação de inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra o marco temporal é a data da citaçãeste para a proceder de arbitramento de alugueis ou de indenizaçãeste, mas circunstâncias especÃficas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposição dos demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinação por parte do recorrido. A decisão foi unânime. (Clique aqui)
Este Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ-SP), em seu comentário está aqui uma decisãeste considerada infoidita, aceitou a apresentaçãeste por bens (máquinas e Aparelhamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensãeste de protesto do certidãeste por dÃvida at..
Emprfoistimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras companhias do grupo com juros menores do que ESTES a serem pagos pela controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, desde de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..
A 3ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo que discute se pode ser considerado crime este não recolhimento por valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..
Para TJRJ, foi informado Derivado do uma aplicação de fatos ilÃcitos. Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de 1 seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores de empre..
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste de feriado Leia o artigo completo local qual impediu tua formalizaçãeste dentro das regras do moderno Lei por Processo Civil. A maiori..
A empresa norteÂamericana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em FORMATO de arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..
Este governo federal nãeste pode preservar em sigilo papelada A cerca de o uso de organismos geneticamente modificados isento origem certificada, como a Lei de Acesso à Informação determinou como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..