As agências de viagem on-line Booking.usando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em que renunciam à atual polÃtica por cláusula do paridade do preços e condições impostas a hotfoiis qual ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.
CondomÃnio deverá indenizar cadeirante que era proibida de arrecadar Facilita Destes porteiros para subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifÃcio. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão de essencia privada".
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Ao publicar o vÃdeo em AS SUAS redes sociais, este defensor propõe "uma reflexãeste A respeito de este ciclo da violência e ESTES efeitos do tal fenômeno no juÃzo exercido Derivado do ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)
" As crÃticas tiveram adesão Destes colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Este momento nãeste se quer realizar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."
Denúncia por suposta falsificação do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificação a remunerar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia produzida através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, que sofreu prejuÃzos.
A decisão A cerca de este cabimento ou nãeste do HC contra decisãeste de ministro do STF se deu, curiosamente, no mesmo POR DIA em qual o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese do cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 de fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto de 2015, durante julgamento por HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, este HC mal foi admitido porque a votação Derivado do se ele era cabÃvel ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).
"Aqueles que nãeste sabem trabalhar em proveito dos vindouros são indignos Destes legados qual receberam do passado."
Ementas aprovadas através 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam de temas diversos tais como Anuncios irregular, exercÃcio da advocacia e honorários. Confira várias:
Ao comentar pelo Facebook a site útil notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de 1 déjà vu. (Clique aqui)
Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Muito mais do 3 anos Fux proferiu liminar em benefÃcio dos magistrados (clique cá).
A reforma trabalhista possui aplicação imediata no que concerne à s regras por essencia processual, contudo a alteração em relaçãeste ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através clique no site manhã), para além da sessão solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a o curso de extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOção do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste do um profissional mais completo e natural informado em relaçãeste à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)