Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP qual fixou de que servidora municipal tem direito somente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também funcionária pública. (Clique aqui)
A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia que dizia de que o magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.
Para aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os sócios do Emprego Siqueira Castro Advogados prepararam 1 compilado por dicas para os consumidores não caÃrem em armadilhas nas compras em ESTES jogos. (Clique aqui)
Joyl Gondim é o novo sócio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Com Muito mais do 18 anos por experiência nas áreas por fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à apenaslida equipe do M&A tais como parte do planejamento estraté especialmentegico do Emprego.
"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, saiba como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a dois anos por prisãeste, por manifestação pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique cá)
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina PaÃs do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observaçãeste de de que a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurÃdicos internacionais, precisando, no PaÃs do futebol, por uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
As esperanças de tê-lo no comando da redemocratização do paÃs sucumbiram na noite do 21 do abril, quando, após uma agonia por 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em 1 dos episódios mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a tais comoçãeste nacional em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio por Getúlio Vargas. (Clique aqui)
Este curso por extensão "O Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama global DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Ordenação por Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-empresas de que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)
A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Este plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, qual reajusta a remuneraçãeste do várias classes e disciplina o pagamento de honorários advocatÃcios para os advogados da União. Os honorários serão pagos aos integrantes DE carreiras de Advogado da União, do Procurador Federal, do Procurador da Fazenda Nacional e por Procurador do BC, assim como aos ocupantes dos cargos integrantes do quadros suplementares em extinção da área jurÃdica. (Clique aqui)
Ao Formar-se este provimento 8/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideraçãeste manifestações do doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, de que em seu último texto publicado na coluna migalheira visualize-o "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui 1 correto exercÃcio da autonomia clique para investigar privada, admitido pelo nosso Direito, de que conduz a 1 eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, pelo caso por um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão do audiência usando este decano do STF, ministro Celso do Mello, de modo a tratar DE ADCs de que discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.