Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma empresa qual desistiu por 1 processo sobre cobrança por ICMS para aderir a programa do refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente utilizando o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.
Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como de que mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante do endereçeste, previamente qual as partes venham a criar qualquer Genero por pagamento umas às outras.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome de companhias conceituadas pelo mercado, bem tais como do seus apenascios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se tomar uma análise jurÃdica sobre o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente qual represente um sinal de alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
E oito por marçeste é o dia que se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
O entendimento foi do qual a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro por 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do mais de cem pontos da veja aqui Consolidação DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através de negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do produção do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
A autorizaçãeste de modo a que ESTES credores de precatórios do estado por Sãeste Paulo permitam usar esses tÃtulos de modo a embolsar dÃvidas tributárias possui aquecido o Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando de que empresas de todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias empresas deverão corrigir o erro, já de que os dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão realizar a retificação Destes eventos transmitidos. As empresas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar que os softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar este empregador por clique aqui agora fatos supervenientes às suas forças, como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática do tarifa de renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que o municÃpio possui legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos referência em questão, já qual ESTES entes polÃticos têm este dever-poder de proteçãeste do valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.