Para juiz, prescriçãeste penal não Pode vir a mitigar liberdade de expressão. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara CÃvel Central por São Paulo, julgou improcedente um ped..
Trabalhadora obrigada a transitar em trajes Ãntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminaçãeste dos alimentos, deverá ser indenizada por estrago moral. A decisão é da seisª turma do TST.
Apesar do a recuperação judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste por sócios do responsabilidade ilimitada e soli..
As empresas pretendem criar alterações nos contratos do trabalho com base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões com ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..
Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa A respeito de ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussão Derivado do a correçãeste ..
Apenascio fundador responsável pelo contencioso cÃvel e trabalhista e co-responsável pelo departamento por direito desportivo do Emprego.
A origem da maldade? Provavelmente um angular fogo amigo, contudo cheio do ódio. Num Destes veÃculos qual serviram de plantação da maledicência, este ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo de modo a o Natal, teria sido bastante bem-vinda. Queremos natural a ela, saiba como a todas as vizinhos."
O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso minha revisão aqui "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisão por pontos fortes", POR experimente estes DIA 27/10, em SP. (Clique aqui)
As companhias aéreas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirização por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda por passagens afoireas), questionada pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MP..
Os contribuintes não podem vir a ser impedidos do emitir nota fiscal somente por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituição, de que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao produção. Este clique aqui entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara por ..
O entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao alterar acórdãeste do TJ/RS. Embora nãeste se trate do ato por efetiva constriçãeste judicial, a averbaçãeste da existência do processo executivo Derivado do determinado natural, conforme prevê este..
A União perdeu a disputa Acerca a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuÃ..
Empresa alega que foi prejudicada através reduçãeste da alÃquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu sobre o pedido por indenização feito através fabricante do brinquedo..
A nova regra A respeito de prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso por 1 ano da suspensão da execuçãeste (por falta por bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Aviso por Proc..